Como o ditado popular diz “ devagar , devagarinho se vai ao longe”, parece-nos que o primeiro –ministro levou o ditado à letra e remeteu-o para a questão do referendo.
Após uma campanha fortíssima, em que todos os argumentos foram utilizados para levar as pessoas a dizerem sim ou não, abrimos as urnas e soubemos que o sim ganhou.
Não interessa se concordamos ou não, se o nosso voto foi nesse sentido. Neste momento, outras questões mais prementes estão em cima da mesa. E parece que após um mês, nada foi feito. Até mesmo a sociedade parece ter esquecido este assunto.
Existe a forte possibilidade de esta nova lei só entrar em vigor daqui a um ano, se as previsões dos burocratas se confirmarem. Aprovado o referendo, a fase seguinte é a da aprovação da lei na Assembleia da República. Actualmente, existe um projecto de lei do PS, que foi aprovado na generalidade em 20 de Abril de 2005. Agora segue-se o debate na especialidade e posteriormente o debate e aprovação no plenário da AR. O que acontece neste período de transição? Até ao final do ano vai continuar a haver abortos clandestinos!
Algumas questões continuam a não estar muito claras para nós, por isso tentámos encontrar algumas respostas. De ressalvar que estas respostas têm em conta o projecto lei que ainda não foi aprovado.
1. Perante a nova lei o que acontece às mulheres que abortem depois das 10 semanas?
Vão continuar a ser penalizadas, salvo nos casos previstos na lei actual. Alguns políticos defendem que estas mulheres, em vez de serem presas deveriam prestar serviço comunitário numa instituição de apoio à maternidade.
2. Os médicos podem recusar fazer um aborto?
Sim, podem fazer isso, invocando a objecção de consciência. Mas vão ser rigorosamente acompanhados , de forma a que aqueles que se recusem fazer abortos no serviço público, não o façam no particular.
Será possível controlar isto?
3. Os abortos vão ser gratuitos?
Não. Terá de ser paga uma taxa moderadora.
4. Onde vão ser feitos os abortos?
De acordo com o Governo, deverão ser feitos no SNS ou em estabelecimentos de saúde devidamente autorizados, ou seja clínicas e hospitais privados. Será que o SNS terá capacidade de resposta? Será que outros interesses financeiros não se vão tornar mais importante? O nosso sistema de saúde tem uma média de 6 meses para efectuar operações que estão em lista de espera, pergunto-me como é que este sistema de saúde conseguirá dar resposta...
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1 comment:
Concordo e partilho as vossas preocupações. Não referiste igualmente algumas questões interessantes: o período de reflexão com acompanhamento psicológico anterior ao aborto não vai ser obrigatório e quantos abortos serão permitidos a uma mulher fazer ao longo da sua vida? Sim, porque o aborto não é um meio contraceptivo!
E as pessoas devem se bem aconselhadas e acompanhadas sobre as consequências da sua decisão! Vamos fazer as coisas com a cabeça e não com os pés!
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